Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro
Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se esgueirar em trilhas difíceis, são fatores...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRepresentante de empresa em audiência pode estar de aviso-prévio
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual em caso...
SDI2 rejeita rescisória pela inexistência de prova de dolo ou conluio de empregado
Por entender inexistirem provas de que um empregado tenha agido com dolo ou em conluio com suas testemunhas e o...
STJ pacifica entendimento sobre dissolução irregular de empresa
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula pacificando entendimento sobre a dissolução de empresas que deixam...
Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento
Vence amanhã (23/04/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em março/10. COFINS: a)...
Salário médio de admissão alcança o valor de R$ 816
Aumento real - acima da inflação - é de 28% em comparação com o primeiro trimestre de 2003 Brasília, 16/04/2010 -...
Indenização à Microsoft por uso ilegal de programa é revista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia brasileira...
Bacen não precisa comunicar consumidor sobre sua inclusão no Sistema de Informações de Crédito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª...