Oitava Turma: decisão inédita reconhece assédio sexual configurado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, e com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoQuarta Turma - Mesmo em regime de 12x36, intervalo intrajornada deve ser mantido
Norma coletiva que prevê jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso não retira do empregado...
Sindicato responde a pedido de indenização a terceiros durante greve
A Justiça do Trabalho pode julgar ação com pedido de indenização por dano moral decorrente da conduta de sindicato durante...
Pagamento - No penúltimo dia, INSS credita benefícios com finais 4 e 9
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta quinta-feira (6), os benefícios de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Proposta amplia receita bruta do Simples Nacional e do Empreendedor Individual
Um projeto com novos ajustes à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06) será apresentado ainda este...
Empresas poderão excluir do faturamento receita de exportação
Micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional (regime tributário diferenciado) poderão excluir do faturamento global a receita obtida com...
Empresas exportadoras receberão de volta tributos pagos a mais em prazo menor
Depois de negociações que se estenderam desde o fim do ano passado, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria...
Empreendedor individual tem até 31 de maio para entregar declaração
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 73, encaminhada para publicação no Diário Oficial, com o...