Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
Por entender que os equipamentos de proteção eram insuficientes para garantir a saúde de um empregado que executava serviços gráficos,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho
Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser condenado em inquérito na Justiça...
Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória
A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve...
Quinta Turma - Norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia
Cláusula de convenção coletiva que estabelece o não recebimento de horas extras trabalhadas vai contra o princípio da irrenunciabilidade aos...
Receita libera hoje (10/05) consulta ao lote residual multiexercício do IRPF (2009 e 2008)
A Receita Federal do Brasil libera hoje (10/05) às 9 horas, consulta ao lote residual multi-exercício do imposto de Renda...
Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência ABRIL/10 até o dia 10/05/2010, ao sindicato representativo da categoria...
Ferroviário buscou reconhecimento de turnos ininterruptos; decisão do 1º grau, negando, foi mantida
Da sentença de origem, apenas o trabalhador recorreu, para obter a jornada de trabalho em turnos ininterruptos. O juiz convocado Fábio...
JT afasta critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação
Na Justiça do Trabalho de Minas Gerais é comum a ocorrência de demandas envolvendo empresas de grande porte e pessoas...