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Vítima de silicose - Por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, sentença...

 11/05/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 06/05/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 06/05/2010, e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 11/05/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - Quem não sacou benefício na data certa, tem até 60 dias para fazê-lo

Os benefícios que não são sacados em 60 dias, depois da data do pagamento, são devolvidos pelo banco ao Instituto...

 11/05/2010 GERAL Leia mais

Gari poderá ter aposentadoria especial aos 25 anos de serviço

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7159/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), que considera insalubre a atividade profissional dos empregados...

 10/05/2010 GERAL Leia mais

Comissão aprova redução do IR de empresa que contratar aprendiz

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) a redução do Imposto de Renda da...

 10/05/2010 GERAL Leia mais

JT é incompetente para executar contribuição previdenciária quando a sentença não contém condenação em verbas salariais

Com base no posicionamento consolidado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário 569056-3, a juíza Cristiana Maria Valadares Fenelon, titular...

 10/05/2010 GERAL Leia mais

STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em...

 10/05/2010 GERAL Leia mais

Justiça do Trabalho pode determinar reintegração de trabalhador antes do julgamento final da ação

O Banco Bradesco terá que reintegrar empregada supostamente portadora de doença profissional antes do julgamento do mérito da ação trabalhista....

 10/05/2010 GERAL Leia mais
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