Substituição tributária é ampliada
A ampliação da substituição tributária ajudou os Estados a arrecadar mais ICMS. No Rio Grande do Sul, além do crescimento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGPS - Contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico - Prazo de recolhimento
Termina segunda-feira, dia 17/05/2010, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....
Pagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento
Vence hoje (14/05/2010), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
JT é competente para julgar indenização por morte de empregado participante de seguro de vida em grupo
Na 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte foi analisada uma ação na qual os herdeiros do empregado falecido reivindicaram...
Representante comercial não pode ser responsável solidário pela inadimplência do comprador
Julgando favoravelmente, em parte, o recurso de um representante comercial, a 6ª Turma do TRT-MG condenou o frigorífico reclamado a...
Verbas rescisórias decorrentes de contrato de experiência devem ser pagas até o primeiro dia útil imediato ao seu término
Acompanhando o voto da juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, a 8a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma...
É ilegítimo repassar PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme: é ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e...
Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral
O uso, pela empresa, de informação obtida pela violação de correspondência de ex-empregado gera dano moral. O entendimento é da...