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JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de fazer espionagem industrial

O juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, afastou a justa causa aplicada a...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

Trabalho por hora tem que ser previamente definido

O contrato de trabalho pode prever a remuneração do empregado por hora trabalhada, mas é imprescindível que a jornada efetiva...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

É ilícita terceirização de trabalho em central telefônica de empresa de telefonia

Analisando o caso de um trabalhador que prestou serviços por 30 anos, como empregado, na central telefônica de uma empresa...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incidência do imposto de renda (IR) sobre a chamada "indenização por liberalidade,...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

Banco do Brasil deverá pagar plano de saúde integral a uma ex-funcionária

Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que adquiriu lesão por esforço repetitivo, consegue o direito de receber tratamento de saúde,...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador entra com ação de danos morais contra advogado que perdeu prazo para ajuizar processo trabalhista

A Justiça do Trabalho não é competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais contra advogado que...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

Oitava Turma julga recurso sobre repouso em jornada de seis horas

Para o bem da saúde física e mental, o empregado que trabalha diariamente mais de seis horas contínuas deve repousar...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

Receita libera hoje (17/05) consulta ao lote residual do IRPF/2006

A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 17 de maio, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...

 17/05/2010 GERAL Leia mais
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