JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de fazer espionagem industrial
O juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, afastou a justa causa aplicada a...
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O contrato de trabalho pode prever a remuneração do empregado por hora trabalhada, mas é imprescindível que a jornada efetiva...
Analisando o caso de um trabalhador que prestou serviços por 30 anos, como empregado, na central telefônica de uma empresa...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incidência do imposto de renda (IR) sobre a chamada "indenização por liberalidade,...
Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que adquiriu lesão por esforço repetitivo, consegue o direito de receber tratamento de saúde,...
A Justiça do Trabalho não é competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais contra advogado que...
Para o bem da saúde física e mental, o empregado que trabalha diariamente mais de seis horas contínuas deve repousar...
A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 17 de maio, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...