Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença regional e, dessa maneira, rejeitou o pedido de um membro...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRegistro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral
Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador. Assim...
Sefaz - No varejo tijolo furado sofre alta de 53,3%
Entra em vigor nesta quinta-feira, 20, nova pauta de valores referenciais para comercialização do grupo tijolo, em Goiás. Levantamento da...
Câmara limita aplicação de multa sobre IR
A Receita Federal precisará comprovar má-fé ou dolo do contribuinte para aplicar a multa de 75%, prevista na legislação do...
Receita diz que fechará cerco a ricos
O cerco da Receita Federal à sonegação das grandes empresas, que levou à criação das Delegacias de Maiores Contribuintes (Demac),...
GPS - Empresas em geral - Prazo de recolhimento
Termina amanhã, dia 20/05/2010, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse pagamento...
Dono de oficina em Joinville (SC) consegue impedir mudança de cálculo do adicional de insalubridade
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Joinville (SC) que...
TRT 18ª Região - Portaria define expediente da JT nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
Prepare-se para as emoções porque a Copa do Mundo de Futebol está chegando. E para que as atividades jurisdicionais não...