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JT identifica terceirização trabalhista ilegal no meio rural

A 4ª Turma do TRT-MG identificou a ocorrência de fraude à lei, praticada por uma empresa de produção de celulose,...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Espólio pode propor ação de indenização por dano moral

Os familiares de trabalhador falecido por causa de doença profissional podem pedir indenização por danos morais na Justiça do Trabalho....

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Empregado celetista de empresa pública pode ser demitido sem justa causa mesmo sendo concursado

A possibilidade de dispensa imotivada de empregado contratado pelo regime celetista em sociedade de economia mista e empresa pública, ainda...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, dessa...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

SDI-2 - Fundações públicas estaduais não são isentas de depósito prévio em ações rescisórias

Considerando que as fundações públicas estaduais não estão isentas de realizar o depósito prévio para ajuizar ação rescisória, conforme estabelece...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - ''Operação Padroeira” autua 55 contribuintes

A "Operação Padroeira" realizada por auditores fiscais, Delegacias Regionais de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, além de pessoal de apoio...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Campanha do fisco atinge rodovias goianas

Cerca de 100 auditores fiscais, de sete Delegacias Regionais de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, atuaram hoje (quarta-feira), das quatro...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Governo revê para R$ 9,2 bilhões queda da receita este ano

O corte adicional de R$ 10 bilhões nos gastos públicos, que foi apresentado na semana passada como uma ajuda voluntária...

 21/05/2010 GERAL Leia mais
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