JT identifica terceirização trabalhista ilegal no meio rural
A 4ª Turma do TRT-MG identificou a ocorrência de fraude à lei, praticada por uma empresa de produção de celulose,...
A 4ª Turma do TRT-MG identificou a ocorrência de fraude à lei, praticada por uma empresa de produção de celulose,...
Os familiares de trabalhador falecido por causa de doença profissional podem pedir indenização por danos morais na Justiça do Trabalho....
A possibilidade de dispensa imotivada de empregado contratado pelo regime celetista em sociedade de economia mista e empresa pública, ainda...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, dessa...
Considerando que as fundações públicas estaduais não estão isentas de realizar o depósito prévio para ajuizar ação rescisória, conforme estabelece...
A "Operação Padroeira" realizada por auditores fiscais, Delegacias Regionais de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, além de pessoal de apoio...
Cerca de 100 auditores fiscais, de sete Delegacias Regionais de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, atuaram hoje (quarta-feira), das quatro...
O corte adicional de R$ 10 bilhões nos gastos públicos, que foi apresentado na semana passada como uma ajuda voluntária...