Pagamento - INSS paga R$ 18,7 bilhões em benefícios na folha de maio
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham acima do piso previdenciário e têm...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Lenha de eucalipto sofre alta de 22,95%
Entrou em vigor nesta terça-feira, 1º, nova pauta de valores referenciais para comercialização de carvão e lenha, em Goiás. Levantamento...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 28/05/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (28/05/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Salário do mês de maio/2010 - Prazo para pagamento
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Serviço adicional em buffet caseiro descaracteriza trabalho doméstico
Para que seja caracterizado o trabalho doméstico, é necessário que a atividade exercida não tenha fins lucrativos e que os...
Empregado dispensado por ter nome em “lista negra” será indenizado por dano moral
A dispensa que teve como motivo o fato de o trabalhador constar em lista de empregados que já propuseram ação...
Indenização por dano moral requer prova de uso indevido da imagem
Caracteriza-se ofensa ao direito de imagem a utilização indevida da imagem, o que pode ocorrer quando o uso não foi...
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS...