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Relação de emprego envolvendo policial militar é reconhecida pela 10ª câmara

Nos momentos em que lhe era possível não atuar como policial, o reclamante prestava serviços de vigilância para uma Igreja,...

 02/06/2010 GERAL Leia mais

Declarações de amor correspondidas não caracterizam assédio sexual

O assédio sexual não é um fenômeno exclusivamente trabalhista. Entretanto, é nas relações de emprego que ele ocorre com maior...

 02/06/2010 GERAL Leia mais

Banco é condenado a pagar como extras as horas de participação em cursos treinet

Acompanhando a decisão de 1o Grau, a 10a Turma do TRT-MG entendeu que a participação do empregado nos cursos disponibilizados...

 02/06/2010 GERAL Leia mais

Vendedor que realiza atividades de inspeção e cobrança tem direito a adicional

Nos termos do artigo 8º, da Lei nº 3.207/57, o vendedor que presta serviços de inspeção e fiscalização tem direito...

 02/06/2010 GERAL Leia mais

Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil

A indenização obtida por jogador profissional de futebol pelos danos morais causados à sua imagem com a divulgação da demissão...

 02/06/2010 GERAL Leia mais

Quarta Turma afasta indenização por danos materiais contra o Estado do RS

Considerando uma ofensa à competência privativa dos poderes Legislativo e Executivo estaduais em propor reajuste salarial, a Quarta Turma do...

 02/06/2010 GERAL Leia mais

Primeira Turma não reconhece estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS

Os conselhos federais e regionais de fiscalização do exercício profissional, por possuírem autonomia administrativa e financeira, não se submetem às...

 02/06/2010 GERAL Leia mais

Danos morais - Banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança

Ao reconhecer a negligência do Banco ABN Amro Real S/A, por não adotar medidas de segurança na agência em que...

 02/06/2010 GERAL Leia mais
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