Fiscalização resgata 40 trabalhadores em situação degradante na Bahia
Quarenta trabalhadores em regime análogo ao de escravo foram resgatados pela equipe de Auditores Fiscais do Trabalho da SRTE-BA, acompanhados...
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O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 17 pessoas de trabalho análogo à escravidão...
O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE/MA) realizou operação...
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Juiz Titular da 1ª Vara...
O prazo de 15 dias, estipulado pelo artigo 316 do Código de Processo Civil para apresentação de defesa de reconvenção...
A empresa Fácil Brasília Transporte Integrado, responsável pela arrecadação e distribuição dos valores originários do sistema de bilhetagem do transporte...
Julgando desfavoravelmente o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a 1a Turma do TRT-MG manteve a sentença que...
A Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, estabelece que o empregador deve pagar uma justa...