Primeira Turma afasta responsabilidade solidária de empresa por ter firmado contrato comercial
Por se tratar de um contrato comercial, e não um fornecimento de mão de obra, a Toksul Confecções Ltda, empresa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDanos morais - Banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança
Ao reconhecer a negligência do Banco ABN Amro Real S/A, por não adotar medidas de segurança na agência em que...
Recepção de voz humana através de fone de ouvido não é insalubre
Para a Brasil Telecom S.A., a atividade de telefonista não é insalubre. Com esse ponto de vista, a empresa recorreu...
Sefaz - Entra em vigor benefício para voo regional
A lei 17. 028, de 31 de maio, que reduz a carga tributária do ICMS do querosene de aviação para...
Taxas de juros mais caras para consumidores
Financiamentos de carro, casa, eletroeletrônicos e toda área de crédito ficarão mais caras por causa da elevação da Taxa Básica...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 08/06 e 09/06/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (08/06 e 09/06/2010) e dizem respeito à rotina empresarial...
Caminhoneiro baleado em assalto por culpa do empregador tem direito a indenização
Um tema muito debatido na Justiça do Trabalho mineira é a questão da responsabilidade do empregador nas situações em que...
Empregador que não contrata seguro de vida não tem direito a compensação de despesas com morte de empregado
A 6ª Turma do TRT-MG analisou, recentemente, o recurso apresentado pelo espólio do empregado falecido, que não se conformou com...