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Pagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento

Vence amanhã (15/06/2010), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram.  Na segunda...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Contribuição - Pagamento vence na terça, dia de jogo da Seleção Brasileira

Segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta terça-feira (15) para pagar a contribuição previdenciária referente ao mês de...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Contratações de portadores de deficiência na vigência da lei antiga não podem ser desconsideradas pela lei nova

A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho é um tema que está em constante discussão na Justiça do...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Empregador não pode impedir retorno de empregado ao trabalho após alta do INSS

Se o empregado, após receber alta do INSS, tenta retornar às suas funções e a empresa nega-se a aceitá-lo porque...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Acompanhando voto do desembargador Ricardo Antônio Mohallem, a 9a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente recurso da União Federal, que pedia...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Caminhões da Camargo Corrêa não podem ser retidos para cobrança de ICMS

Sempre que entravam em Mato Grosso (MT), caminhões de cimento da empresa Camargo Corrêa vindos de Mato Grosso do Sul...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

SDI-I - Aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva

Assegurando o respeito ao direito adquirido dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) deu provimento ao recurso...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de revisão...

 14/06/2010 GERAL Leia mais
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