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Receita libera consulta a lote da malha fina de 2006

A Receita Federal do Brasil abre hoje (16), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de renda...

 16/06/2010 GERAL Leia mais

Aumento de aposentados deve ser pago até agosto, diz ministro da Previdência

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), disse hoje (15) que, ao conversar com o presidente Luiz...

 16/06/2010 GERAL Leia mais

Professora que teve sua contratação anulada por município será mantida no emprego

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso ordinário interposto por município da região...

 15/06/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 11/06/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de 11/06/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 15/06/2010 GERAL Leia mais

Descumprimento da obrigação legal de contratar aprendiz gera dano moral coletivo

Os processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro demonstram que ainda existe uma certa resistência do empregador em cumprir a obrigação...

 15/06/2010 GERAL Leia mais

Empresa que não oferece instalações sanitárias dignas para empregados é condenada por dano moral

A empregadora que não providencia instalações sanitárias condignas, além de ferir a dignidade e desrespeitar a saúde de seus empregados,...

 15/06/2010 GERAL Leia mais

Manobrista que bateu acidentalmente carro de cliente não pode ser responsabilizado pelo dano

Dando razão a um trabalhador, que exercia as funções de manobrista no estacionamento reclamado, a 2a Turma do TRT-MG, por...

 15/06/2010 GERAL Leia mais

Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo

O envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do lançamento do tributo, cabendo ao contribuinte comprovar...

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