Receita libera consulta a lote da malha fina de 2006
A Receita Federal do Brasil abre hoje (16), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de renda...
A Receita Federal do Brasil abre hoje (16), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de renda...
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), disse hoje (15) que, ao conversar com o presidente Luiz...
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso ordinário interposto por município da região...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de 11/06/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Os processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro demonstram que ainda existe uma certa resistência do empregador em cumprir a obrigação...
A empregadora que não providencia instalações sanitárias condignas, além de ferir a dignidade e desrespeitar a saúde de seus empregados,...
Dando razão a um trabalhador, que exercia as funções de manobrista no estacionamento reclamado, a 2a Turma do TRT-MG, por...
O envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do lançamento do tributo, cabendo ao contribuinte comprovar...