Benefício - INSS envia avisos para quem pode se aposentar em julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envia esta semana cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se...
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Aproximadamente 28 mil contribuintes goianos terão de adotar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de janeiro de 2011, como...
Até o final deste ano, 1 milhão de empresas precisam começar a emitir a nota fiscal eletrônica nas transações entre...
No entendimento da juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, faz...
Modificando a decisão de 1º Grau, a 3ª Turma do TRT-MG determinou a reintegração no emprego de um empregado da...
De acordo com do artigo 581, parágrafo 1o, da CLT, se a empresa realiza diversas atividades econômicas, sem que nenhuma...
No período de 2 a 31 de julho, o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho será das 12h...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto pela Ambev, ficando mantida decisão...