PGFN prorroga transações de débitos dos Editais PGDAU nº 3 e nº 11
Foram publicados no DOU 30/09 (terça-feira) os Editais PGDAU nº 16 e 17/2025, que prorrogam os prazos de adesão as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDescumprimento de ordem e invasão a centro cirúrgico motivam justa causa de gestante
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por insubordinação e conduta...
Publicada a Lei que reconhece a hipótese de prorrogação da Licença-maternidade nos casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por período superior a duas semanas.
O benefício previdenciário referente a licença-maternidade é concedido, como regra geral, pelo período de 120 dias, inclusive, em casos...
Primeira Turma do TRT-6 afasta vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região negou haver vínculo empregatício entre um pastor e...
Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção Vestimenta não precisa de procedimentos específicos de lavagem
Resumo: • A 4ª Turma do TST decidiu que a CPFL não é obrigada a lavar os uniformes de proteção...
Trabalhadora com TDAH “premiada com troféu” de “a empregada mais lerda do setor” será indenizada
A juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma rede de laboratórios ao...
Publicada v.1.03 da Nota Técnica 2025.001 que trata sobre NFC-e e leiaute do QR-Code
29/09/2025 - Publicada v.1.03 da Nota Técnica 2025.001 Foi publicada a v.1.03 da Nota Técnica 2025.001 que altera regras de...
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
29/09/2025 - Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis Publicadas a versão 1.06 do Informe Técnico 2023.003...