Receita libera sexta - feira (15/10) consulta ao lote residual do IRPF/2006
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 15 de outubro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7411/10, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que condiciona o pagamento do seguro-desemprego à...
E-mail poderá avisar contribuinte de acesso a dados fiscais
O Projeto de Lei 7812/10, em análise na Câmara, quer que o contribuinte seja informado quando seus dados cadastrais e...
Projeto autoriza desconto no IR de gastos com reflorestamento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7224/10 do deputado Homero Pereira (PR-MT), que autoriza pessoas físicas e jurídicas a...
Receita libera hoje (14/10) consulta ao lote residual do IRPF/2005
A Receita Federal do Brasil abre nesta quinta-feira, 14 de outubro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Empresa indenizará empregado coagido a se desvincular do sindicato
O juiz João Lúcio da Silva, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, analisou o caso de um...
Empregados da CONAB anistiados têm direito a contagem do tempo de afastamento para aquisição de benefícios
O Tribunal Superior do Trabalho já firmou o entendimento de que a anistia concedida pela Lei 8.878/94 àqueles que foram...
Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego
Reconhecido por uma Vara do Trabalho da Bahia, o vínculo de emprego entre um auxiliar administrativo e a Companhia Brasileira...