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Pagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento

Vence amanhã (15/10/2010), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram.  Na segunda...

 14/10/2010 GERAL Leia mais

GPS - Contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico - Prazo de recolhimento

Termina amanhã, dia 15/10/2010, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....

 14/10/2010 GERAL Leia mais

Empresa que submetia trabalhadores a jornadas desgastantes é condenada em danos morais coletivos

Ao julgar uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, a juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta,...

 14/10/2010 GERAL Leia mais

Empregado que sofreu preconceito no ambiente de trabalho por sua opção sexual é indenizado por dano moral

Julgando desfavoravelmente o recurso da reclamada, a 6a Turma do TRT-MG manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização...

 14/10/2010 GERAL Leia mais

Trabalho de orientação de monografias e participação em bancas examinadoras deve ser remunerado como extra

O trabalho de orientação de monografias e participação em bancas examinadoras, realizado por professores, não caracteriza atividade extraclasse, que é...

 14/10/2010 GERAL Leia mais

Imbel não é obrigada a reintegrar empregado demitido sem justa causa

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aceitou os argumentos da Indústria de Material Bélico...

 14/10/2010 GERAL Leia mais

Volkswagen perde recurso por não provar que Dia do Servidor Público é feriado

Recurso fora do prazo exige uma justificativa. Se o motivo do atraso for o Dia do Servidor Público - 28...

 14/10/2010 GERAL Leia mais

Pepsi-cola é condenada a pagar adicional de periculosidade

A exposição à radiação ionizante ou substância radioativa dá ao empregado o direito ao recebimento de adicional de periculosidade. O...

 14/10/2010 GERAL Leia mais
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