Fiesp quer compromisso de novo presidente para reforma tributária em 2011
A reforma tributária é prioridade de empresários paulistas para o mandato do próximo presidente da República. A Federação das Indústrias...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCultivo de frutas nativas pode ser isento de ITR
O produtor rural que cultiva como atividade principal as frutas nativas da sua região poderá ficar isento do Imposto sobre...
Relator vai aguardar parecer da receita para definir reajuste do mínimo
O relator-geral da proposta orçamentária para 2011, Senador Gim Argello (PTB-DF), vai aguardar a votação do relatório da receita na...
JT reconhece direito de maquinista que não recebia auxílio-solidão
Na 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, a juíza titular Flávia Cristina Rossi Dutra examinou o pedido de um...
Plano de cargos e salários sem critérios definidos de promoção não é obstáculo à equiparação salarial
No recurso analisado pela 9ª Turma do TRT-MG, a reclamada pretendia convencer os julgadores de que a diferença salarial existente...
Gestante tem direito à estabilidade provisória ainda que tenha ficado grávida no período do aviso prévio
Dando razão à trabalhadora, a 4ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1º Grau, que...
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para...
Trabalhador em contato com aves mortas obtém adicional de insalubridade.
Por manter contato com aves mortas, um empregado da Avipal Agricultura e Agropecuária vai receber adicional de insalubridade. A decisão...