Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 21/10/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 21/10/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa indenizará menor que teve a mão triturada em máquina de moer carne
Nos termos do artigo 405, inciso I, da CLT, são considerados serviços perigosos ou insalubres, proibidos ao trabalho do menor...
Cargo exercido na prática é o que deve ser levado em conta para obtenção de benefícios
Em recente julgamento, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a sentença que deferiu a um empregado da Empresa...
SDI1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER
Empregada da Caixa Econômica Federal S.A., aposentada devido à doença ocupacional LER/DORT, conseguiu manter o seu direito a receber pensão...
Viúva se beneficia da suspensão de prescrição em favor de herdeiros menores
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) de que, para herdeiros menores, a contagem da prescrição de...
Bancária assediada moralmente para cumprir metas ganha R$ 100 mil de indenização
Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que foi vítima de assédio moral por parte do gerente de uma agência em...
STF reconhece Repercussão Geral em casos de IR
Ao considerar a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgou inconstitucional o artigo 12 da Lei 7.713/88,...
Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que pretende estimular a redução...