Proposta isenta de IPI veículo adquirido por autoescola
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7315/10, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados...
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Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 22/10/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Modificando a sentença, a 2ª Turma do TRT-MG condenou o banco reclamado a pagar ao trabalhador a sétima e oitava...
A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba terá que pagar a um auxiliar de enfermagem R$ 190.672,00 por danos materiais e...
Sem a intermediação de sindicato, acordo coletivo que aumente a jornada de trabalho não tem validade. O inciso VI do...
Por considerar que não houve comprovação da responsabilidade subjetiva - culpa ou dolo - da Construtora Norberto Odebrecht, em acidente...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua nesta terça-feira (26) o pagamento de outubro de aposentados, pensionistas e demais...