Sebrae reforça incentivo aos municípios para regulamentar Lei da pequena empresa
Começa no dia 9 de novembro, pelo município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, uma sequência nacional de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPagamento - Nesta sexta-feira INSS paga benefícios com final 5
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) credita nesta sexta-feira (29) os benefícios de até um salário mínimo de quem...
Construtora é condenada a pagar adicional de penosidade a servente de pedreiro
Os efeitos do meio ambiente nas relações trabalhistas são temas recorrentes nas ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho de...
Reduções constantes da carga horária são causa de rescisão indireta do contrato de trabalho de professor
Ao analisar o caso de um professor, que não se conformou com a sentença que indeferiu seu pedido de declaração...
Jornalista que teve matéria ridicularizada por meio de email enviado aos colegas de trabalho será indenizado por dano moral
Acompanhando o voto do desembargador Jorge Berg de Mendonça, a 6ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau,...
Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas
Um empregado da Arcom S.A., alegando não ser autêntica a assinatura constante do seu pedido de demissão, interpôs recurso em...
SDI-1 - Trabalhador com sequelas de acidente consegue reintegração no emprego
Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho,...
Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP 1.212
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 468 para fixar a interpretação do artigo 6º da Lei Complementar...