Justiça do Trabalho pode executar contribuições do SAT
A cobrança do Seguro Acidente de Trabalho também pode ser determinada pela Justiça do Trabalho. A 2ª Turma do Tribunal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEnvio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência OUTUBRO/10 até o dia 10/11/2010, ao sindicato representativo da categoria...
Empresa de transporte de valores é condenada a indenizar vigilante de carro-forte baleado durante assalto violento
Na lei brasileira, a regra geral é a de que ninguém pode ser responsabilizado por um incidente e obrigado a...
Turma determina reintegração de servidora municipal dispensada após aposentadoria
A edição da Orientação Jurisprudencial 361, da SDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho, firmou o entendimento de que a aposentadoria...
Bancário usado como refém em assalto ganha indenização por danos morais
O Banco Itaú deverá pagar indenização por danos morais a um ex-funcionário usado como refém em assalto à instituição. A...
Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade
Na mesma sessão de julgamento em que um motorista da Usina São Martinho S. A. ganhou adicional de periculosidade, por...
Trabalhadora é indenizada por lesão adquirida após 22 anos na mesma função
A empresa Chocolates Garoto S.A. pleiteou no Tribunal Superior do Trabalho isenção do pagamento de indenização por dano moral a...
Substituição tributária aumenta em até 700% ICMS de empresas do Simples
Levantamento comparativo feito pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) mostra os estragos que a cobrança do ICMS via substituição...