LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe
Vinte anos de esforço repetitivo levaram um empregado da Empresa Energética de Sergipe S. A. - Energipe à aposentadoria precoce....
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O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/10 da Medida Provisória (MP) 497/10, que será em breve avaliada pelo Senado...
Mesmo depois de muita negociação, continua em R$ 40 a distância entre a proposta do governo e a reivindicação dos...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (17), a regulamentação do exercício da profissão de...
O presidente da Força Sindical e líder do PDT na Câmara, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), disse que acredita...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 7280/10, do deputado Átila Lira...
Está em vigor desde quarta-feira (17/11), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS para comercialização de gado nelore,...
Com o objetivo de facilitar para o contribuinte, o Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está disponibilizando...