Empresa de vigilância não consegue reduzir indenização por dano moral
A empresa baiana Multiservi - Serviços Especializados de Vigilância Ltda. tentou reduzir o valor de indenização por danos morais devida...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPetrobras é condenada a pagar créditos trabalhistas a um prestador de serviços
A Petrobras deverá pagar, de forma subsidiária, verbas trabalhistas a ex-empregado de uma empresa de engenharia contratada para a instalação...
Empregada de creche não tem direito a adicional de insalubridade
Empregada de creche que mantém contato direto com crianças, dando banho e lavando fraldas, por exemplo, não tem direito de...
Governo, empresários e deputados cobram lei para a terceirização
Representantes do governo, dos empresários, do meio acadêmico e deputados cobraram, nesta terça-feira, a aprovação de uma lei que regule...
Aposentadoria - INSS envia carta para quem pode requerer benefício em dezembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envia esta semana a carta-aviso aos segurados que completam as condições para se...
Receita implanta leilão eletrônico para pessoas jurídicas
A Receita Federal do Brasil regulamentou leilão eletrônico de mercadorias apreendidas pelo órgão. Com esta iniciativa, a Receita espera que um...
Sefaz - Projeto de lei extingue crédito tributário de ICMS
O secretário da Fazenda Célio Campos Júnior participa nesta quarta-feira, 24, às 9 horas, de solenidade no 10º andar do...
Sefaz - Sorgo apresenta variação de preço de 17,36%
Nesta quarta-feira, 24, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS, do grupo sorgo, comercializado em...