JT aplica lei nacional em ação de brasileiro contratado irregularmente para trabalhar em Angola
O juiz Vander Zambeli Vale, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, analisou a situação de um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCarpinteiro acidentado ganha indenização independentemente de culpa da empresa
Depois de ver seu pedido de indenização por danos morais e estéticos negado por duas vezes nas instâncias ordinárias (Vara...
Contribuição assistencial não é obrigatória para empresa não associada
Condenada a pagar contribuição assistencial ao Sindicato do Comércio Varejista de Canoas (Sindilojas), a Calendulla Perfumes e Cosméticos Ltda. receberá...
Adesão a PDV impede que trabalhador seja indenizado por folgas não usufruídas
O Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco do Estado do Maranhão (BEM) do pagamento em dinheiro a ex-empregado das...
Ex-empregado da Fundação das Pioneiras Sociais não consegue reintegração ao emprego
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação rescisória proposta por um ex-...
Atraso de salário não dá direito à indenização por danos morais
Atraso no pagamento de salários não é motivo suficiente para garantir ao empregado indenização por dano moral. A decisão proferida...
Empresa optante do Simples paga IR sobre ganho de capital obtido com alienação de ativos
É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa...
Pagamento - Nesta sexta-feira, INSS deposita benefícios de quem tem cartão com final 3
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prossegue nesta sexta-feira (26) os depósitos dos benefícios dos segurados que recebem até...