MGS é condenada a reintegrar empregada dispensada sem motivação do ato
Ainda que o empregado de empresa pública, admitido por concurso, não tenha direito à estabilidade prevista no artigo 41, da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoViúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) não conheceu do recurso de embargos proposto por uma viúva de um...
Empresa tem que comprovar depósitos do FGTS na conta do trabalhador
Quando o trabalhador alega a ausência ou insuficiência de depósito do FGTS em sua conta, é ônus da empresa comprovar...
Souza Cruz não pode mais contratar trabalhadores como “provadores de cigarro”
A Souza Cruz, fabricante nacional de tabaco, não poderá mais contratar empregados para realizar testes de cigarros. Assim decidiu a...
Adicional de periculosidade será pago a empregados da Alcoa
Todos os empregados que foram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São...
Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças...
Agendamento da opção pelo Simples Nacional 2011 já está disponível
O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o...
Sefaz - No atacado feijão sofre redução de 36,17%
Na ultima sexta-feira, 26/11, entrou em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS, do grupo feijão comercializado...