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FGTS - Conta vinculada - Procedimentos para movimentação

A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular-CEF Nº 521/2010, instituiu normas procedimentais para fins de movimentação da conta vinculada...

 09/08/2010 GERAL Leia mais

Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato

A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência JULHO/10 até o dia 10/08/2010,  ao sindicato representativo da categoria...

 09/08/2010 GERAL Leia mais

Juiz aplica teoria da subordinação integrativa e reconhece vínculo direto entre operadora de call center e empresa de telefonia celular

O juiz Cléber Lúcio de Almeida, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de uma...

 09/08/2010 GERAL Leia mais

Grupo econômico deverá indenizar família de vendedor que morreu em acidente ao realizar transporte de valores

Modificando a decisão de 1o Grau, a 8a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, entendeu que o grupo econômico...

 09/08/2010 GERAL Leia mais

Diarista em três dias na semana não obtém vínculo de emprego

Uma diarista carioca que, por muitos anos, prestou serviços em dias alternados em uma casa de família não conseguiu convencer...

 09/08/2010 GERAL Leia mais

Sexta Turma - Vendedora interna da Vivo não pode ser terceirizada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de vendas diretamente com...

 09/08/2010 GERAL Leia mais

Direito de gerente de banco a receber horas extras esbarra em questão processual

A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo, fez com que o...

 09/08/2010 GERAL Leia mais

Ex-empregada de cargo em comissão não tem direito a FGTS e aviso-prévio

Pelo cargo em comissão representar uma contratação de caráter precário, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o...

 09/08/2010 GERAL Leia mais
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