FGTS - Conta vinculada - Procedimentos para movimentação
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular-CEF Nº 521/2010, instituiu normas procedimentais para fins de movimentação da conta vinculada...
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A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência JULHO/10 até o dia 10/08/2010, ao sindicato representativo da categoria...
O juiz Cléber Lúcio de Almeida, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de uma...
Modificando a decisão de 1o Grau, a 8a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, entendeu que o grupo econômico...
Uma diarista carioca que, por muitos anos, prestou serviços em dias alternados em uma casa de família não conseguiu convencer...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de vendas diretamente com...
A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo, fez com que o...
Pelo cargo em comissão representar uma contratação de caráter precário, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o...