Receita disponibiliza o Programa Gerador da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune
A Receita Federal do Brasil informou a publicação no Diário Oficial da União de ontem (12/08) da Instrução Normativa RFB...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Alterada pauta de serviço e transporte
Entrou em vigor nesta terça-feira, 10/08, a Instrução Normativa nº178/10, que altera a pauta de serviço e transporte em Goiás....
Sefaz - Licitação reduz preço da conta telefônica
A conta telefônica mensal do Estado terá redução de 26,07% a partir do próximo mês com a licitação inédita realizada...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 10/08/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 10/08/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Projeto amplia reabilitação profissional após licença por incapacidade
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 7.207/10, do Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que define vários procedimentos...
5ª Câmara não reconhece vínculo de emprego entre manicure e dono de salão de beleza
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não...
Empregador rural terá de pagar a trabalhador verba relativa a intrajornada
A única possibilidade de diminuição do intervalo para refeição e descanso é aquela prevista na consolidação das Leis do Trabalho...
Empregada deixada sem funções pelo empregador receberá indenização por dano moral
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve na íntegra a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas...