Sefaz - Suíno para abate sofre alta de 5,67%
Entra em vigor nesta sexta-feira, 13, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de gado suíno comercializado em...
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O decreto assinado por Lula antes de embarcar para Porto Velho (RO) determina que o pagamento de 50% do valor...
O INSS, por meio da Instrução Normativa nº 45/2010, divulgou novas disposições a serem observadas na concessão, manutenção e revisão...
Vence hoje (13/08/2010), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
No caso analisado na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um motorista de ônibus foi escalado para trabalhar em...
A prestação de assistência judiciária gratuita, incluindo honorários de advogado e perito contábil, é dever sindicato da categoria profissional, que...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7343/10, do Senado, que inclui os deslizamentos de encosta e as quedas de...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a Agência Goiana de Comunicação - Agecom, órgão...