Quarta Turma mantém decisão que reintegrou professor demitido da FGV
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou apelo da Fundação Getúlio Vargas em ação que discutia a reintegração...
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Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial de...
Receita publicou Instrução Normativa sobre Declaração de Serviços Médicos - DMED
A Receita Federal do Brasil informou a publicação no Diário Oficial da União de sexta-feira (20/08) da Instrução Normativa RFB...
Sefaz - Quilo do alho nobre aumenta 33,33%
Entra em vigor nesta sexta-feira, 20, Instrução Normativa nº184/10, que altera os valores referenciais de pauta fiscal para cobrança de...
Tabela do salário-de-contribuição dos trabalhadores
O Diário Oficial da União publicou dia 18/08 a Portaria Interministerial MF/MPS nº 408/2010 que altera a Portaria Interministerial MF/MPS...
Empresa de reciclagem de baterias terá que indenizar empregado intoxicado por chumbo
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Sônia Maria Resende Vergara, analisou o caso de um trabalhador...
Empregada obrigada a cumprir aviso prévio sentada em banquinho recebe indenização por dano moral
Em um caso analisado recentemente, a 6a Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa a pagar à...
Professor tem direito a receber adicional noturno
O professor que dá aulas no horário noturno tem direito a receber o respectivo adicional. A Constituição Federal, ao estabelecer...