CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho
A Caixa Econômica Federal terá que pagar multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia...
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Entra em vigor nesta sexta-feira, 27, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo arroz, comercializado no...
O juiz Hélder Vasconcelos Guimarães, titular da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de um líder...
Dando razão a um trabalhador, que teve a sua carteira de trabalho rasurada pela reclamada, a 5a Turma do TRT-MG...
O rebaixamento de função de empregado considerado exemplar, por várias vezes seguidas e sem justificativa da empresa, deixa clara a...
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) decidiu quinta-feira (26/08) publicar o Índice de Participação dos Municípios...
Se pagou um dia ou trinta dias após o início das férias não importa. O pagamento em dobro das férias...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta sexta-feira (27) os benefícios de aposentados, pensionistas e demais beneficiários que...