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HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar

O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou sem justa causa. Porém, se o...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adicional de insalubridade

Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo álcalis cáusticos (detergentes e saponáceos), a Terceira Turma do...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Comissária não ganha periculosidade por abastecimento de aeronave

Com base na reiterada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que considera indevido o adicional de periculosidade a comissários de...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho

Não é necessário acordo escrito para que seja válida cláusula de reserva de exclusividade de venda em determinada área de...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Prazo para entrega da declaração do ITR vai até 30 de setembro

O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou hoje (1º) e vai até o dia...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Caixa já pagou R$ 4,2 bilhões em abonos salariais e rendimentos do PIS

A Caixa Econômica Federal registrou, até 30 de agosto, R$ 4,2 bilhões em pagamentos do abono salarial e dos rendimentos...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Salário do mês de agosto/2010 - Prazo para pagamento

O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...

 01/09/2010 GERAL Leia mais

JT determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez

O cancelamento de plano de saúde fornecido pelo empregador, após oitos anos da aposentadoria por invalidez do empregado em decorrência...

 01/09/2010 GERAL Leia mais
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