Simples nacional - STF mantém isenção de contribuição sindical a micro e pequenas empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente hoje (15) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4033) proposta pela Confederação Nacional do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDAS de agosto deve ser pago até o dia 20 de setembro (segunda-feira)
As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições têm até o dia...
Recondicionamento de pneus poderá ser isento de pagamento de taxa
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7631/10, do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que exclui o recondicionamento...
Desaparecimento de empresa leva à conversão em dinheiro do direito à estabilidade da gestante
A estabilidade decorrente da gestação é disciplinada pela alínea b, do inciso II, do artigo 10, do Ato das Disposições...
Dispensa em massa e sem pagamento das parcelas rescisórias caracteriza dano moral
Dando razão a uma trabalhadora, que alegou ter sofrido dano moral por ter sido dispensada, juntamente com os demais colegas,...
Tíquete alimentação não pode ser pago em valores diferentes para empregados que exercem as mesmas funções
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. ao pagamento de...
Vigilante é despedido por justa causa por dormir em serviço
O trabalhador foi pego dormindo em serviço. Era vigilante de uma empresa terceirizada, que tinha como principal atribuição a guarda...
Negado vínculo de emprego a trabalhadora que fazia limpeza de chácara
Ela trabalhava numa chácara de recreio, usada pelos proprietários apenas para festas de fim de semana, e achava que era...