Banco terá que indenizar gerente conduzido à delegacia ao testar alarme de assalto
Analisando o caso de um gerente de banco que foi conduzido à delegacia e indiciado por suposta prática de comunicação...
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a pena por dano patrimonial e manteve a condenação por dano...
Empregada da Internacional Restaurante do Brasil Ltda., vítima de maus-tratos na empresa, conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por dano...
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado. Nesse sentido, a Segunda Turma...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7740/10, do deputado Chico Daltro (PP-MT), que isenta de IPI Imposto federal cobrado...
A Receita Federal informou que até quinta-feira (23/09), um total de 3.325.663 contribuintes do ITR enviaram a declaração do tributo....
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7754/10, do Senado, aumenta de três para cinco dias a licença em...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7747/10, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que permite o uso do Fundo de...