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Banco terá que indenizar gerente conduzido à delegacia ao testar alarme de assalto

Analisando o caso de um gerente de banco que foi conduzido à delegacia e indiciado por suposta prática de comunicação...

 24/09/2010 GERAL Leia mais

Doméstica atacada por rottweiler do patrão ganha R$ 15 mil por danos morais

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a pena por dano patrimonial e manteve a condenação por dano...

 24/09/2010 GERAL Leia mais

Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato

Empregada da Internacional Restaurante do Brasil Ltda., vítima de maus-tratos na empresa, conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por dano...

 24/09/2010 GERAL Leia mais

Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado

Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado. Nesse sentido, a Segunda Turma...

 24/09/2010 GERAL Leia mais

Projeto isenta de IPI produtos destinados a pesquisa

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7740/10, do deputado Chico Daltro (PP-MT), que isenta de IPI Imposto federal cobrado...

 24/09/2010 GERAL Leia mais

ITR 2010 - 3,3 milhões já enviaram a declaração

A Receita Federal informou que até quinta-feira (23/09), um total de 3.325.663 contribuintes do ITR enviaram a declaração do tributo....

 24/09/2010 GERAL Leia mais

Licença por casamento pode aumentar para cinco dias

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7754/10, do Senado, aumenta de três para cinco dias a licença em...

 24/09/2010 GERAL Leia mais

Projeto permite pagamento do Fies com FGTS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7747/10, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que permite o uso do Fundo de...

 24/09/2010 GERAL Leia mais
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