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FGTS de 25 mil trabalhadores injeta R$ 423 milhões na Petrobras

Os cerca de 25 mil trabalhadores que usaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações...

 29/09/2010 GERAL Leia mais

Reforma tributária deve começar por ICMS após eleições, diz Mantega

"É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito ao ICMS e acabar com a guerra fiscal entre os...

 29/09/2010 GERAL Leia mais

Acusação de furto sem provas justifica rescisão indireta de contrato de doméstica

Na ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Patrocínio, uma empregada doméstica reivindicou a condenação de seus ex-empregadores ao...

 28/09/2010 GERAL Leia mais

Pequenas variações de atividades não justificam salários diferenciados

No recurso analisado pela 7ª Turma do TRT-MG, o banco reclamado pretendia convencer os julgadores de que a reclamante não...

 28/09/2010 GERAL Leia mais

Diarista que prestava serviços em empresa tem vínculo de emprego reconhecido

A prestação de serviços não-eventuais, para a pessoa jurídica que desenvolve atividade econômica, leva à presunção da existência de uma...

 28/09/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego

Um jovem aprovado em concurso público em vaga exclusiva para afrodescendente conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego,...

 28/09/2010 GERAL Leia mais

JT nega vínculo de emprego no período de curso de formação em concurso

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refinação, Destilação e Produção de Petróleo de Paraná e Santa Catarina (Sindpetro) não...

 28/09/2010 GERAL Leia mais

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta do Imposto sobre...

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