JT não pode julgar mandado de segurança de jogador do Guarani
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança impetrado por ex-jogador profissional de futebol contra ato de autoridade...
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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários nos Estados do Pará e Amapá (Seeb-PA/AP) não conseguiu que o acréscimo de...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a não incidência do Imposto de Renda (IR) sobre pagamentos...
Até o final do ano, cerca de 150 mil empresas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no...
Empresas de contabilidade que estão no Simples Nacional e não estão atendendo gratuitamente os empreendedores individuais serão excluídas desse sistema...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7328/10, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que obriga as instituições responsáveis por programas...
Entra em vigor nesta quinta-feira, 30, nova pauta que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo para...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o governo não descarta a possibilidade de alterar a alíquota...