Privatização de empresa torna válida contratação sem concurso
A privatização de empresa pública de economia mista, como ocorreu no caso do Banco Banestado (Banco do Estado do Paraná),...
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Não adiantou a alegação da Igreja Universal do Reino de Deus de que a prestação de serviços de uma policial...
Ao declarar que o espólio - representado por filhos e esposa do trabalhador - não detém legitimidade para ajuizar ação...
Em apelo dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho, o Hospital Fêmina S. A. recorreu de sentença regional que não aceitara...
Dia 4, segunda-feira, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para incidência de ICMS dos produtos do grupo galináceo,...
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 29/09/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manifestou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo...