Projeto estabelece perda de bens utilizados em trabalho escravo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 8.015/10, do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a perda...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidenciária - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos
As empresas têm até segunda-feira 21/02/2011, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho
As ações que denunciam os constrangimentos causados pelas revistas íntimas em empregados já fazem parte da rotina da Justiça trabalhista...
Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva
Julgando desfavoravelmente o recurso da siderúrgica reclamada, a 4ª Turma do TRT-MG decidiu manter a sua condenação ao pagamento da...
Empregador é obrigado a fornecer o PPP para empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres
Se o trabalhador exerce as suas funções em condições insalubres ou perigosas, o empregador fica obrigado a lhe fornecer o...
Papel reciclado poderá ter isenção de tributos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que concede isenção do PIS/Pasep, da Cofins...
Vigilante ferido em assalto a carro-forte receberá indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. e, com...
Projeto reduz carga tributária sobre reforma de pneus
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que reduz a carga tributária incidente sobre...