Auxílio-alimentação pago pela CEF tem natureza salarial
Abonos pecuniários e salariais, participação nos lucros e FGTS, tudo isso terá que ser pago considerando como parte do salário...
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A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.130/2011, publicada no Diário Oficial de hoje (22/02/2011),...
Secretaria da Fazenda antecipa o prazo para pagamento do ICMS de bebidas, veículos e cigarros
A Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.031/2011, publicada no DO-GO de...
Receita consolida norma sobre incentivos fiscais
A Receita Federal do Brasil divulgou hoje (22/02/2011), a Instrução Normativa RFB nº 1.131/2011, a qual consolida e atualiza os...
Proposta aprovada com novo valor já está com Romero Jucá
A proposta do salário mínimo já está com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá é o relator...
Habilitação do biomédico no exercício da saúde estética
O Conselho Federal de Biomedicina, por intermédio da Resolução nº 197/2011, publicada no DOU de 22/02/2011, concedeu habilitação ao profissional...
Remédios para diabetes e hipertensão poderão ser isentos de tributos
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 108/11, do Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que isenta de todos os tributos...
Projeto torna obrigatória emissão de contas em braile
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 99/11, do Deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna obrigatória, quando solicitada, a...