Mudança no Simples pode beneficiar quase 500 mil empresas
O Projeto de Lei Complementar 591/10, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, pode aumentar em 10%...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProfessor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral
Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que apresentar o...
Contribuição ao INSS incide sobre total de acordo sem discriminação de parcela
Sem discriminar parcela transacionada, a homologação de acordo na Justiça do Trabalho em que não há reconhecimento da relação de...
Sefaz - Algodão em pluma registra 39,47% de alta
Entra em vigor nesta quarta-feira, 23, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS, do algodão em pluma vendido...
DIRF - Dispensada a entrega da declaração pelo MEI
A Instrução Normativa RFB nº 1.132/2011, publicada no DOU de hoje (23/02/2011), dispensou a entrega da Declaração do Imposto de...
Potencialidade lesiva da conduta do ofensor é suficiente para caracterizar o dano moral
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por empresa do ramo de papel...
Receita intensificará fiscalização de despesas médicas no IR
A Receita Federal intensificará a fiscalização para evitar fraudes na declaração de despesas médicas no Imposto de Renda 2011. A...
Senado define nesta quarta o novo salário mínimo
O plenário do Senado vota na tarde desta quarta-feira (23) o projeto de lei que estipula o valor do novo...