Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de janeiro deve ser recolhida hoje 28/02
As empresas devem recolher hoje, 28/02/2011, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Janeiro/2011 e que ainda...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita explica programa e facilidades para preenchimento da Declaração de IR 2011
Entrevista Coletiva : Receita explica programa e facilidades para preenchimento da Declaração de IR 2011 Nesta segunda-feira (28), às 10h30, o...
JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho
Os processos em andamento na Justiça do Trabalho mineira revelam que é cada vez mais comum o uso de apelidos...
Turma declara invalidade de norma coletiva que amplia limite de cinco minutos antes e depois da jornada
A Orientação Jurisprudencial nº 372, da SDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho, considera inválida cláusula de convenção ou acordo coletivo...
Lei vigente em 2002 define prorrogação de contrato de jogador afastado por lesão
O período em que um jogador profissional de futebol ficou afastado por conta de uma lesão sofrida durante uma partida...
Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário
Com base no artigo 9º, parágrafo 5º, da Lei nº 5889/73, a 2ª Turma do TRT-MG decidiu que a moradia...
Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade
Empregado que atua no corte de cana-de-açúcar não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Apesar do trabalho a...
ICMS - STF publica súmula vinculante sobre a não incidência do ICMS na alienação de salvados de sinistros
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Súmula Vinculante nº 32, estabelecendo que o ICMS não incide sobre a alienação...