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Sefaz - Decreto altera ICMS dos combustíveis

A Secretaria da Fazenda comunica que a partir de amanhã (1º de março) o benefício de redução da base de...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

JT reconhece vínculo entre loja de móveis e entregador tido como sócio de empresa de transporte

No recurso analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora, a empresa reclamada pretendia convencer os julgadores de que o...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

Página do IRPF é atualizada e programa gerador é alterado para facilitar o preenchimento da declaração 2011

Para tirar as dúvidas a respeito da Declaração de IR 2011 Pessoa Física, a Receita aperfeiçoou a página criada em...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

Hospital municipal indenizará faxineira vítima de acidente biológico

Na Justiça do Trabalho de Minas é possível observar a grande incidência de ações trabalhistas envolvendo empregados vítimas de acidentes...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

Multa mínima para quem não enviar a Rais é de R$ 425,64

As empresas e os empreendedores individuais que contam com empregado contratado têm até o fim desta segunda-feira (28) para entregar...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não basta a constatação da existência de prestação de serviço em condições...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT

O Banco Itaú S.A., alegando descumprimento de cláusula contratual de trabalho, exigiu na justiça que um empregado devolvesse àquela instituição...

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