Deputados tentam barrar companheiro gay como dependente no IR
O Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrou na segunda-feira (28.02) com uma ação popular na Justiça Federal pedindo para que seja...
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Cabe à parte que interpõe recurso na Justiça do Trabalho comprovar, no momento da interposição, a existência de feriado local...
O fator previdenciário é, como sabem quase todos os trabalhadores do setor privado que vislumbram a aposentadoria, uma fórmula complexa...
A Receita Federal começa a receber nesta terça-feira a declaração anual do Imposto de Renda 2011. É obrigado a declarar...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 18/2011, divulgou a agenda tributária para...
De acordo com a Resolução Codefat nº 663/2011, publicada no DOU de hoje (01/03/2011), a partir de 1º.03.2011, a parcela...
O Conselho Federal de Fonoaudiologia editou , por meio da Resolução CFFA nº 400/2011 - DOU 28.02.2011, as diretrizes básicas...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 28/02/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...