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Ampliação da licença-maternidade é uma das prioridades, diz deputada

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), reafirmou que as prioridades do grupo na Casa...

 02/03/2011 GERAL Leia mais

Projeto altera regra sobre pagamento de multa trabalhista

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 8.053/11, do Senado, que dá ao empregador o direito de recorrer na...

 02/03/2011 GERAL Leia mais

Divulgado o valor da taxa Selic referente ao mês de fevereiro/2011 - 0,84%

O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por intermédio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 19/2011 - DOU 02/03/2011, divulgou a...

 02/03/2011 GERAL Leia mais

Divulgado o valor médio da renda mensal dos benefícios pagos em Fevereiro de 2011

Por meio da Portaria MPS nº 106/2011 (publicada no DOU de hoje - 02/03/2011), foi divulgado o valor médio da...

 02/03/2011 GERAL Leia mais

ATENÇÃO - FGTS

Competência FEVEREIRO/2011, vence dia 04/03/2011...

 02/03/2011 GERAL Leia mais

Sefaz - Fazenda avalia preço dos combustíveis

Estudo da Superintendência da Receita da Secretaria da Fazenda sobre o impacto da redução dos benefícios fiscais dos combustíveis, em...

 02/03/2011 GERAL Leia mais

Sumiço de pen drive não justifica revista íntima

Analisando o caso de uma trabalhadora que pediu indenização e a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, por ter...

 02/03/2011 GERAL Leia mais

Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado

Nos termos do artigo 221, do Código Civil, o contrato particular vale como prova das obrigações pactuadas. No entanto, ele...

 02/03/2011 GERAL Leia mais
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