Ampliação da licença-maternidade é uma das prioridades, diz deputada
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), reafirmou que as prioridades do grupo na Casa...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 8.053/11, do Senado, que dá ao empregador o direito de recorrer na...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por intermédio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 19/2011 - DOU 02/03/2011, divulgou a...
Por meio da Portaria MPS nº 106/2011 (publicada no DOU de hoje - 02/03/2011), foi divulgado o valor médio da...
Competência FEVEREIRO/2011, vence dia 04/03/2011...
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Analisando o caso de uma trabalhadora que pediu indenização e a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, por ter...
Nos termos do artigo 221, do Código Civil, o contrato particular vale como prova das obrigações pactuadas. No entanto, ele...