Regime cumulativo na Cofins em atendimento domiciliar de saúde
A Câmara analisa o Projeto de Lei 90/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que reduz a alíquota da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso
A Justiça do Trabalho mineira tem recebido um número expressivo de ações contendo pedidos baseados na declaração da existência de...
Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado
No recurso analisado pela 2ª Turma do TRT-MG, os julgadores identificaram a prática de conduta anti-sindical por parte da empresa,...
Parcelamento especial da Lei nº 11.941/2009 pode ser alterado até o dia 31/3
Já está disponível nos sítios da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, as opções para...
Segurança não consegue indenização por uso de sua imagem na TV
Aparecer na Rede TV - nome de fantasia da TV Ômega - como segurança em um programa que mostrava cônjuges...
Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral
A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada...
Jornada móvel e variável adotada pelo McDonald´s é ilegal
Cláusula contratual que prevê jornada de trabalho móvel e variável deve ser invalidada, porque a atividade nessa condição é prejudicial...
IRPF 2011 - Receita recebeu 264.700 mil declarações no segundo dia de entrega
A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até às 18:30 h de ontem (02/03) 264.700 mil declarações do Imposto de...