Sefaz - Feijão carioquinha sofre 32,46% de alta
Entrou em vigor nesta quinta-feira,3, nova pauta fiscal de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo feijão...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgado novos procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros e equipamentos por Auditor Fiscal do Trabalho
A Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio da Instrução Normativa SIT nº 89/2011 (DOU 03/03/2011), divulgou os novos procedimentos...
Beneficiários da Previdência Social - Comprovação de vida e renovação de senhas - Obrigatoriedade anual
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Resolução nº 141/2011 (publicada no DOU de...
Câmara avalia uso de FGTS para pagamento de IPTU vencido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 121/11, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que autoriza o uso de recursos do...
IRPF 2011 - 336 mil contribuintes já entregaram a declaração
A Receita Federal começou a receber as declarações das pessoas físicas na última terça-feira (1/3). Desde o início do prazo...
FGTS - Prazo para recolhimento
Termina amanhã, dia (04/03/2011) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...
De olho nos vilões da carga tributária
A carga tributária brasileira aumentou significativamente em 2010, atingindo 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um incremento...
Cabe ao empregador provar que dispensa de portador do vírus HIV não foi discriminatória
Embora o empregado portador do vírus HIV não possua estabilidade no emprego, a jurisprudência trabalhista vem entendendo que o empregador...