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Reajuste da tabela do IRPF poderá gerar elevação de tributos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo terá que elevar tributos ou fazer novos cortes de despesas...

 04/03/2011 GERAL Leia mais

Empregador não pode acusar empregado de cometer crime sem provas consistentes

As ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho de Minas, em sua maioria, são ajuizadas por empregados ou ex-empregados....

 04/03/2011 GERAL Leia mais

Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical

Uma dançarina que se apresentava em shows de um conjunto musical mineiro conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do...

 04/03/2011 GERAL Leia mais

Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral

A 3ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal de empregadores domésticos a pagar indenização por dano moral...

 04/03/2011 GERAL Leia mais

MTE mantém planejamento para a fiscalização do Seguro-Desemprego

São contínuos os esforços do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na otimização dos gastos do seguro-desemprego. Desde a criação...

 04/03/2011 GERAL Leia mais

Empresa é condenada a pagar horas extras a comissionista puro, por suprimir intervalo intrajornada

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa Ricardo Eletro, e manteve, assim, decisão...

 04/03/2011 GERAL Leia mais

Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais

A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - Celsp foi isentada da obrigação de indenizar por danos morais uma empregada que...

 04/03/2011 GERAL Leia mais

Regimento interno da instituição não garante estabilidade a professor

A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho nem chegou a analisar o mérito do recurso de...

 04/03/2011 GERAL Leia mais
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