Periculosidade - Fundamentação é necessária para exame do recurso
Para que o TST reconheça a existência de trabalho em situação perigosa, é necessário que a decisão do Tribunal Regional...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoContrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado
Nos termos do artigo 221, do Código Civil, o contrato particular vale como prova das obrigações pactuadas. No entanto, ele...
Margens de valor agregado para combustíveis, lubrificantes e outros produtos - Alteração
O Ato Cotepe/MVA nº 1/2011 altera diversas tabelas anexas ao Ato Cotepe/ICMS nº 21/2008, o qual divulga as margens de...
Divulgação - PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Secretário Executivo do CONFAZ, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito...
Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados
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Entidade sem fim lucrativo poderá deixar de pagar direito autoral
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.833/10, do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que libera as entidades sem fins...
Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
As empresas que optarem pela manutenção de serviço único de engenharia e medicina do trabalho ficam obrigadas a elaborar e...
Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais
Antônio Sérgio Cardoso Sampaio, reclamante em ação contra a Brasil Telecom obteve sentença de 1º grau favorável por danos morais...