Operadora de telemarketing não obtém vínculo de emprego com a TIM
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoItaipu não consegue configurar contrato de limpeza como de empreitada
Embora com o argumento de que o trabalhador contratado por empresa de prestação de serviço teria trabalhado como "servente (auxiliar...
Empresas Inativas tem até 31 de março para fazer declaração
Está aberto desde o dia 3 de janeiro o prazo para a entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ)...
JT nega dano moral a trabalhadora apontada como suspeita de crime
Após responder a inquérito policial, apontada como suspeita de ter-se apossado da quantia de R$ 51,00, uma auxiliar administrativa do...
Jornada dura - Comerciários trabalham além das 44 horas semanais
Mais da metade dos trabalhadores do comércio das regiões metropolitanas excedem a jornada prevista em lei de 44 horas semanais,...
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
O "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto...
Salário de R$ 25 mil não impede acesso a justiça gratuita
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode...
Frigorífico pagará horas extras por suprimir intervalo
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa Central Oeste Catarinense - Frigorífico Aurora...